O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados, é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal:
Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Ministério da Previdência - MPS, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB. O Ministério do Planejamento também participa do projeto, promovendo assessoria aos demais entes na equalização dos diversos interesses de cada órgão e gerenciando a condução do projeto, através de sua Oficina de Projetos.
Objeto do eSocial
O eSocial tem por objeto estabelecer a forma única com que passam a ser prestadas as informações trabalhistas (processos judiciais e administrativos), previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também de outras informações previdenciárias previstas na lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, e de rendimentos pagos por si sujeitos à retenção na fonte.
A Genialis
A alguns meses estamos trabalhando exaustivamente para permitir que essa integração seja feita da forma mais simples possível, saiba que existem informações cruciais e obrigatórias para o seu sucesso, campos como CPF, CNPJ, Depósitos (Recursal, Penhora, Imóvel, etc), código do município (conforme tabela do IBGE), etc.
Com o objetivo de minimizar os trabalhos para os ajustes necessários em sua base de dados, a Genialis providenciará aos seus clientes (com contrato ativo em vigor), e sem custo algum, a possibilidade de identificar os Processos que não possuem o CPF/CNPJ, e a inclusão automática do código do município de acordo com o IBGE. Essa facilidade só estará disponível para os Clientes que atualizarem a versão do Sistema Genialis para a v.8.4.0; versões passadas ou futuras não terão acesso a esse recurso, portanto solicite à sua área de TI o agendamento dessa atualização que acontecerá no início de 2015.
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